A professora Mestre Yuri Frederico Dutra, lança seu segundo livro: "Democracia e Controle de Constitucionalidade: A partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas".

A publicação aponta o estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle de constitucionalidade abstrato exercido pelo Judiciário e sua possível interferência na função originária do Poder Legislativo. A obra reúne prefácio escrito pelo filósofo do direito e especialista em Habermas, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina e PHD Delamar Volpato Dutra. O livro publicado pela editora Del Rey foi dividido em três capítulos: Constitucionalismo, Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Democracia: Polêmicas Intemporais; A racionalidade do Direito nas Constituições Contemporâneas; A legitimidade para exercer o Controle de Constitucionalidade em Habermas.

O livro apresenta embates teóricos dos autores como Carl Schmitt e Hans Kelsen, durante o século XIX, que recaem sobre a fundamentação e discussão sobre a legitimidade em exercer o Controle de Constitucionalidade do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. No século XX, guiarão o constitucionalismo contemporâneo os conceitos de John Ely, Ronald Dworkin e Jürgen Habermas sobre o consenso, discurso ético, procedimentalismo, substâncialismo e interpretativismo. Esses conceitos fortalecem uma discussão democrática da gênese da lei, no sentido de avaliar se a vontade popular está sendo ouvida em sua elaboração.

O principal enfoque do livro é de apresentar as principais ideias para consolidar o constitucionalismo democrático, com o objetivo de fortalecer a interpretação contemporânea das leis constitucionais baseada na abertura de todas as vozes da sociedade em consonância com a preservação da racionalidade do direito e com o correto procedimento para a elaboração das leis.

Sobre a autora: Yuri Frederico Dutra possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É autora do livro: "Como se estivesse morrendo: A prisão e a revista íntima realizada em familiares de presos" publicado pela Editora Lumen Juris.

Fonte: Faculdade Paraíso do Ceará